Urbanista fornece informações infundadas ejuiz embarga as obras do Memorial Caramuru.
No dia 6 de maio a Prefeitura foi surpreendida com o embargo, pela Justiça Federal, da construção do Centro de Artesanato, um dos componentes do Memorial Caramuru, que já se encontrava com as obras bastante adiantadas. Na defesa do empreendimento de grande importância para o Rio Vermelho, para a Cidade do Salvador e para a Bahia, a Central das Entidades do Rio Vermelho enviou ao juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, doutor Carlos D’Avila Teixeira, um oficio acompanhado de 13 anexos, em que fez a defesa das obras do Memorial Caramuru. Eis o teor da comunicação protocolada na 13ª Vara Federal, às 12h01do dia 10 de maio:
Meritíssimo Juiz,
Causou perplexidade à comunidade do bairro do Rio Vermelho e, por extensão, à própria Cidade do Salvador, a notícia do embargo, pela Justiça Federal, das obras do Centro de Artesanato, um dos equipamentos previstos para o Memorial Caramuru, projetado para a Praça Caramuru, no terreno acrescido de marinha situado no sítio da chegada de Diogo Álvares Corrêa, o Caramuru.
De acordo com o jornal Tribuna da Bahia (8/9.05.2010), o embargo teria sido motivado por uma ação patrocinada pelo urbanista Luiz Antônio de Souza, ajuizada na 13ª Vara da Justiça Federal, alegando que se tratava de uma barraca de praia. Foi um equívoco clamoroso por parte do urbanista que se disse morador do Rio Vermelho, mas que na verdade não conhece o bairro em que reside. Se conhecesse e tivesse participação no seu dia-a-dia, como o fazem inúmeros outros moradores, ele não cometeria tamanho absurdo.
Se ao menos tivesse tido o cuidado de pesquisar ou de se informar corretamente, o urbanista verificaria logo que não se tratava de nenhuma barraca de praia. Com certeza, verificaria que se tratava de um Núcleo de Artesanato, integrante do Memorial Caramuru, idealizado para o resgate da história e para o fomento do turismo histórico-cultural, centrado na figura do legendário Caramuru, um dos principais personagens da história brasileira no século XVI.
Ademais, também verificaria que o Núcleo de Artesanato não estava sendo construído na faixa de areia, inexistente naquele trecho da Praça Caramuru. O Núcleo de Artesanato estava sendo erguido há 34 metros da linha do mar, que no local não sofre influência direta da maré, pois não há o habitual avanço da maré alta, pois se trata de um aterro e a borda é de pedras, como se fosse um cais em patamar mais elevado.
Se o urbanista conhecesse de fato o Rio Vermelho e as atividades de suas entidades mais representativas, não teria cometido o pecado de também colocar em dúvida a seriedade das entidades apoiadoras e nem a importância do empreendimento. Teria verificado que envolvia a participação direta de diversas entidades de responsabilidade inquestionável, que zelam pela preservação dos aspectos históricos, culturais, artísticos, arquitetônicos e paisagísticos do bairro, além de defender os interesses da sua coletividade e também os bens públicos.
O senhor urbanista teria ainda constatado que a Prefeitura havia tomado todos os cuidados necessários e que as obras somente foram iniciadas após obtidas todas as autorizações e licenças legais, a partir da aprovação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), gestora dos bens da União, dentre eles o Terreno Acrescido de Marinha, onde se localiza a Praça Caramuru, no Rio Vermelho.
Para uma melhor compreensão dos fatos relacionados com a proposta do Memorial Caramuru, segue um dossiê cronológico do projeto idealizado pela comunidade cultural do Rio Vermelho, do qual participaram, como apoiadores e consultores, diversos historiadores, agentes culturais, turismólogos, arquitetos, engenheiros, urbanistas, professores, administradores, economistas, advogados e os dirigentes das entidades formadoras da Central das Entidades do Rio Vermelho, a representação máxima do Rio Vermelho.
Essa representação está constituída por onze entidades, a seguir identificadas, por ordem alfabética: Academia dos Imortais do Rio Vermelho (Acirv), Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia (Abav), Associação Comunitária Caramuru (Ascar), Associação Cultural Caballeros de Santiago, Associação dos Permissionários do Mercado do Rio Vermelho, Associação Yemanjá do Rio Vermelho, Casa de Cultura Carolina Taboada, Colônia de Pesca Z-1, Conselho de Cultura e Turismo do Rio Vermelho (Conturv), Conselho Paroquial do Rio Vermelho (Conparv) e Paróquia de Sant’Ana do Rio Vermelho.
O dossiê, aprovado pela Central das Entidades do Rio Vermelho, encontra-se composto por 13 anexos, que detalham a fase final (2006-2009), quando o Memorial Caramuru foi exaustivamente debatido, nos fóruns interno e externo, no bairro e com os órgãos públicos, inclusive com tramitação pela Câmara Municipal de Salvador:
De acordo com o jornal Tribuna da Bahia (8/9.05.2010), o embargo teria sido motivado por uma ação patrocinada pelo urbanista Luiz Antônio de Souza, ajuizada na 13ª Vara da Justiça Federal, alegando que se tratava de uma barraca de praia. Foi um equívoco clamoroso por parte do urbanista que se disse morador do Rio Vermelho, mas que na verdade não conhece o bairro em que reside. Se conhecesse e tivesse participação no seu dia-a-dia, como o fazem inúmeros outros moradores, ele não cometeria tamanho absurdo.
Se ao menos tivesse tido o cuidado de pesquisar ou de se informar corretamente, o urbanista verificaria logo que não se tratava de nenhuma barraca de praia. Com certeza, verificaria que se tratava de um Núcleo de Artesanato, integrante do Memorial Caramuru, idealizado para o resgate da história e para o fomento do turismo histórico-cultural, centrado na figura do legendário Caramuru, um dos principais personagens da história brasileira no século XVI.
Ademais, também verificaria que o Núcleo de Artesanato não estava sendo construído na faixa de areia, inexistente naquele trecho da Praça Caramuru. O Núcleo de Artesanato estava sendo erguido há 34 metros da linha do mar, que no local não sofre influência direta da maré, pois não há o habitual avanço da maré alta, pois se trata de um aterro e a borda é de pedras, como se fosse um cais em patamar mais elevado.
Se o urbanista conhecesse de fato o Rio Vermelho e as atividades de suas entidades mais representativas, não teria cometido o pecado de também colocar em dúvida a seriedade das entidades apoiadoras e nem a importância do empreendimento. Teria verificado que envolvia a participação direta de diversas entidades de responsabilidade inquestionável, que zelam pela preservação dos aspectos históricos, culturais, artísticos, arquitetônicos e paisagísticos do bairro, além de defender os interesses da sua coletividade e também os bens públicos.
O senhor urbanista teria ainda constatado que a Prefeitura havia tomado todos os cuidados necessários e que as obras somente foram iniciadas após obtidas todas as autorizações e licenças legais, a partir da aprovação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), gestora dos bens da União, dentre eles o Terreno Acrescido de Marinha, onde se localiza a Praça Caramuru, no Rio Vermelho.
Para uma melhor compreensão dos fatos relacionados com a proposta do Memorial Caramuru, segue um dossiê cronológico do projeto idealizado pela comunidade cultural do Rio Vermelho, do qual participaram, como apoiadores e consultores, diversos historiadores, agentes culturais, turismólogos, arquitetos, engenheiros, urbanistas, professores, administradores, economistas, advogados e os dirigentes das entidades formadoras da Central das Entidades do Rio Vermelho, a representação máxima do Rio Vermelho.
Essa representação está constituída por onze entidades, a seguir identificadas, por ordem alfabética: Academia dos Imortais do Rio Vermelho (Acirv), Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia (Abav), Associação Comunitária Caramuru (Ascar), Associação Cultural Caballeros de Santiago, Associação dos Permissionários do Mercado do Rio Vermelho, Associação Yemanjá do Rio Vermelho, Casa de Cultura Carolina Taboada, Colônia de Pesca Z-1, Conselho de Cultura e Turismo do Rio Vermelho (Conturv), Conselho Paroquial do Rio Vermelho (Conparv) e Paróquia de Sant’Ana do Rio Vermelho.
O dossiê, aprovado pela Central das Entidades do Rio Vermelho, encontra-se composto por 13 anexos, que detalham a fase final (2006-2009), quando o Memorial Caramuru foi exaustivamente debatido, nos fóruns interno e externo, no bairro e com os órgãos públicos, inclusive com tramitação pela Câmara Municipal de Salvador:
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