Novas adesões a favor dos atuais limites do Rio Vermelho

Cresce a campanha contra a mutilação do Rio Vermelho, que ganhou novas e importantes adesões. O vereador Pedro Godinho, líder do Prefeito na Câmara Municipal, o Instituto Genealógico da Bahia e a Associação dos Permissionários do Ceasa do Rio Vermelho, engrossaram a lista das pessoas físicas e jurídicas que solicitaram ao prefeito João Henrique Carneiro a manutenção dos limites históricos do Rio Vermelho

Clique nas imagens acima e leia na íntegra os ofícios.

Dossiê contra mutilação do Rio Vermelho

Central das Entidades do Rio Vermelho entregou à Fundação Mário Leal Ferreira
um dossiê contra a mutilação do Rio Vermelho.

No dia 19 de maio, o presidente Clóvis Bezerril, da Central da Central das Entidades do Rio Vermelho, esteve na Fundação Mário Leal Ferreira para proceder a entrega de um memorial descritivo, fartamente documentado por nove relatórios anexos, contra a mutilação do Rio Vermelho. Na foto o instante em que a presidente da FMLF, Vilma Emília Gomes Barbosa Lage, recebia o documento, tendo ao lado o assessor-chefe da FMLF, Armando Carneiro da Rocha Neto

Praça Caramuru

Autorizações dos governos Federal, Estadual e Municipal comprovam a legalidade das obras na Praça Caramuru.

RESUMO CRONOLÓGICO DAS APROVAÇÕES

1. Parecer Técnico Nº 0228/09, emitido pelo Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização (ETELF), assinado em conjunto por técnicos do IPHAN (Governo Federal), IPAC (Governo Estadual) e SUCOM (Governo Municipal), em 19 de agosto de 2009.

2. Ratificação do Parecer Técnico do ETELF pela Chefia da Divisão Técnica do IPHAN na Bahia e aprovado pela Superintendência do IPHAN na Bahia, em 31 de agosto de 2009.

3. Portaria Nº 038, da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU), de 18 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, em 15 de outubro de 2009.

4. Alvará de Licença Nº 15465, emitido pela SUCOM, em 27 de novembro de 2009

Obra do Memorial Caramuru é embargada

Urbanista fornece informações infundadas e
juiz embarga as obras do Memorial Caramuru.

No dia 6 de maio a Prefeitura foi surpreendida com o embargo, pela Justiça Federal, da construção do Centro de Artesanato, um dos componentes do Memorial Caramuru, que já se encontrava com as obras bastante adiantadas. Na defesa do empreendimento de grande importância para o Rio Vermelho, para a Cidade do Salvador e para a Bahia, a Central das Entidades do Rio Vermelho enviou ao juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, doutor Carlos D’Avila Teixeira, um oficio acompanhado de 13 anexos, em que fez a defesa das obras do Memorial Caramuru. Eis o teor da comunicação protocolada na 13ª Vara Federal, às 12h01do dia 10 de maio:

Meritíssimo Juiz,

Causou perplexidade à comunidade do bairro do Rio Vermelho e, por extensão, à própria Cidade do Salvador, a notícia do embargo, pela Justiça Federal, das obras do Centro de Artesanato, um dos equipamentos previstos para o Memorial Caramuru, projetado para a Praça Caramuru, no terreno acrescido de marinha situado no sítio da chegada de Diogo Álvares Corrêa, o Caramuru.
De acordo com o jornal Tribuna da Bahia (8/9.05.2010), o embargo teria sido motivado por uma ação patrocinada pelo urbanista Luiz Antônio de Souza, ajuizada na 13ª Vara da Justiça Federal, alegando que se tratava de uma barraca de praia. Foi um equívoco clamoroso por parte do urbanista que se disse morador do Rio Vermelho, mas que na verdade não conhece o bairro em que reside. Se conhecesse e tivesse participação no seu dia-a-dia, como o fazem inúmeros outros moradores, ele não cometeria tamanho absurdo.
Se ao menos tivesse tido o cuidado de pesquisar ou de se informar corretamente, o urbanista verificaria logo que não se tratava de nenhuma barraca de praia. Com certeza, verificaria que se tratava de um Núcleo de Artesanato, integrante do Memorial Caramuru, idealizado para o resgate da história e para o fomento do turismo histórico-cultural, centrado na figura do legendário Caramuru, um dos principais personagens da história brasileira no século XVI.
Ademais, também verificaria que o Núcleo de Artesanato não estava sendo construído na faixa de areia, inexistente naquele trecho da Praça Caramuru. O Núcleo de Artesanato estava sendo erguido há 34 metros da linha do mar, que no local não sofre influência direta da maré, pois não há o habitual avanço da maré alta, pois se trata de um aterro e a borda é de pedras, como se fosse um cais em patamar mais elevado.
Se o urbanista conhecesse de fato o Rio Vermelho e as atividades de suas entidades mais representativas, não teria cometido o pecado de também colocar em dúvida a seriedade das entidades apoiadoras e nem a importância do empreendimento. Teria verificado que envolvia a participação direta de diversas entidades de responsabilidade inquestionável, que zelam pela preservação dos aspectos históricos, culturais, artísticos, arquitetônicos e paisagísticos do bairro, além de defender os interesses da sua coletividade e também os bens públicos.
O senhor urbanista teria ainda constatado que a Prefeitura havia tomado todos os cuidados necessários e que as obras somente foram iniciadas após obtidas todas as autorizações e licenças legais, a partir da aprovação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), gestora dos bens da União, dentre eles o Terreno Acrescido de Marinha, onde se localiza a Praça Caramuru, no Rio Vermelho.
Para uma melhor compreensão dos fatos relacionados com a proposta do Memorial Caramuru, segue um dossiê cronológico do projeto idealizado pela comunidade cultural do Rio Vermelho, do qual participaram, como apoiadores e consultores, diversos historiadores, agentes culturais, turismólogos, arquitetos, engenheiros, urbanistas, professores, administradores, economistas, advogados e os dirigentes das entidades formadoras da Central das Entidades do Rio Vermelho, a representação máxima do Rio Vermelho.
Essa representação está constituída por onze entidades, a seguir identificadas, por ordem alfabética: Academia dos Imortais do Rio Vermelho (Acirv), Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia (Abav), Associação Comunitária Caramuru (Ascar), Associação Cultural Caballeros de Santiago, Associação dos Permissionários do Mercado do Rio Vermelho, Associação Yemanjá do Rio Vermelho, Casa de Cultura Carolina Taboada, Colônia de Pesca Z-1, Conselho de Cultura e Turismo do Rio Vermelho (Conturv), Conselho Paroquial do Rio Vermelho (Conparv) e Paróquia de Sant’Ana do Rio Vermelho.
O dossiê, aprovado pela Central das Entidades do Rio Vermelho, encontra-se composto por 13 anexos, que detalham a fase final (2006-2009), quando o Memorial Caramuru foi exaustivamente debatido, nos fóruns interno e externo, no bairro e com os órgãos públicos, inclusive com tramitação pela Câmara Municipal de Salvador:

Representação máxima do RV completou seis anos de atividade

Com a missão de se constituir na promotora da união entre as entidades mais expressivas do Rio Vermelho, e para tornar a representatividade do bairro muito mais forte, no dia 8 de maio de 2004 foi celebrada a fundação da Central das Entidades do Rio Vermelho. O primeiro presidente foi o padre Ângelo Magno Carmo Lopes, pároco do Rio Vermelho, que comandou a Central durante quatro anos (2004-2008). No dia 8 de maio de 2008 assumiu o segundo presidente, Clóvis Cavalcanti Bezerril.

No transcurso dos seus seis anos de vida, completados no dia 8 do mês passado, a Central das Entidades conseguiu intermediar dezenas de benefícios para o Rio Vermelho. No momento enfrenta dois grandes desafios: anular a tentativa dos técnicos que teimam em reduzir o território do bairro, com a transferência para bairros vizinhos, sem qualquer fundamento histórico, de setores que sempre pertenceram ao Rio Vermelho. O outro consiste em demonstrar a legalidade e a importância das obras do Memorial Caramuru.

Objetivos

Os compromissos básicos da Central das Entidades do Rio Vermelho, na missão de ser a representação máxima dos interesses das principais entidades representativas do bairro, são os seguintes, conforme preceitua o Artigo 3º do Estatuto:
a) Articular a união entre as entidades sediadas no Rio Vermelho;
b) Canalizar os encaminhamentos que as entidades julguem que devam ser através da representação superior do bairro;
c) Representar as entidades junto aos órgãos federais, estaduais, municipais e privados, toda vez que for necessária uma ação conjunta que vise os interesses da coletividade;
d) Promover os encaminhamentos jurídicos necessários à defesa dos interesses do bairro do Rio Vermelho;
e) Editar e manter a Folha do Rio Vermelho como jornal porta-voz oficial do bairro, podendo, para o custeio da sua produção, comercializar espaços publicitários e emitir notas fiscais visando efetuar os recebimentos dos respectivos valores;
f) Administrar bens que forem repassados à Central por contrato de comodato ou outros instrumentos legais;
g) Apoiar ou participar de parcerias na promoção, dentro do bairro do Rio Vermelho, de eventos artísticos, culturais, literários, históricos, religiosos, populares, educativos, esportivos e de outras naturezas.
h) Outorgar diplomas, comendas, medalhas, troféus e outras honrarias para homenagear pessoas jurídicas ou físicas, que tenham prestado relevantes serviços ao bairro ou contribuído com importantes empreendimentos no Rio Vermelho.

O Rio Vermelho não quer o "carnaval azul"

Em reunião extraordinária, convocada para analisar a questão do embargo das obras do Memorial Caramuru, a Central das Entidades do Rio Vermelho também analisou a possibilidade do Rio Vermelho servir de palco para um denominado ‘carnaval azul’, que estaria sendo programado para o período da próxima alta-estação turística, entre dezembro e março.

Segundo as notícias correntes, o ‘carnaval azul’ seria um conjunto de shows inspirados nos carnavais do passado, tendo como centro da folia o espaço formado pelo Largo da Mariquita e Praça Caramuru. Nesse último logradouro é onde se encontra o novo Mercado Municipal, com obras em fase de acabamento e inauguração prevista para o início de julho.

A notícia preocupou imediatamente diversas entidades filiadas à Central das Entidades, pois além das conseqüências na questão da segurança pública, irá gerar uma série de novos transtornos na vida do bairro, que já sofre diariamente com um trânsito caótico e os congestionamentos em todo o sistema viário da sua orla marítima.

O ‘carnaval azul’ também preocupou a Associação dos Permissionários do Mercado do Rio Vermelho, pois terá, fatalmente, reflexos negativos nas atividades do novo mercado. Como resultado das consultas e do desejo generalizado das entidades, a Central decidiu por encaminhar aos órgãos municipais, especialmente à Saltur, Sesp e Sucom, um memorial fundamentando as razões e solicitando que não seja dada nenhuma autorização para qualquer tipo de evento carnavalesco ou shows em áreas públicas do Rio Vermelho.

Exonerado o administrador regional

O Diário Oficial do Município publicou, na página 6 da edição de 8/10 de maio, a exoneração e a nomeação do novo administrador da Região Administrativa VII, onde o Rio Vermelho se encontra incluído.

Ao tempo em que parabeniza o prefeito João Henrique pela substituição, a Central das Entidades do Rio Vermelho dá as boas-vindas à administradora Eliana Moraes Lima Mascarenhas.

A Central também deseja o restabelecimento do canal da parceria entre a administração regional e as principais entidades do nosso bairro. Espera que os entendimentos mútuos, o diálogo franco e a imparcialidade das ações, sem discriminações, sejam valorizados pela gestora recém-empossada no Siga-VII, atual designação da antiga AR-VII.